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Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios

Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios. O Governo está liberando o Cartão Reforma por Município – Veja os Documentos Que Você Precisa.

Nós já escrevemos aqui mais informações orientadoras sobre o Cartão Reforma de Benefício.

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Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios

Todas as pessoas interessadas em obter o Benefício do Cartão Reforma deverão seguir na íntegra as exigências. Neste artigo vamos falar dos documentos necessários.

Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios: Identificação

As documentações para o morador permanente na residência deve ser comprovada, e isso acontece quando existe um laço grau de parentesco acertado e comprovado.

Menores de 18 anos: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento;
Maiores de 18 anos: RG Carteira de Identidade e pode ser substituído pela CNH Carteira Nacional de Habilitação;
NIS: Número de Identificação Social.

Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios: Para Proprietários

Os proprietários moradores na residência e que dela se beneficia deverão apresentar os seguintes documentos:

RG: Carteira de Identidade ou Carteira de Motorista (Habilitação) CNH;
CPF: Cadastro de Pessoa Física;
NIS: Número de Identificação Social;
Deverá comprovar mediante Certidão o estado civil;
CADÚNICO: Cadastro Único se o mesmo já for registrado (geralmente é feito pela Prefeitura Municipal;
Caso seja de menor idade deverá ter o documento de emancipação.

Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios: Proprietários e Moradores Permanente Comprovante de Renda

  • Se você tiver um vínculo empregatício formalizado poderá ser feito assim:
    • CTPS: Carteira de Trabalho;
    • 03 Meses de Comprovante por Olerite ou Contracheques;
    • DECORE: Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos dos Últimos 03 meses, ou ainda
    • Declaração do Imposto de Renda se houver.
  • No Caso do Interessado for Pensionista ou Aposentado:
    • INSS Comprovante Instituto Nacional do Seguro Social
  • INFORMAIS: Caso você tenha um trabalho mas não é formalizado
    • Extrato Bancário dos últimos 03 meses; ou
    • Auto declaração de renda (modelo você encontra no site para preencher – ANEXO I)

Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios: Comprovação de Propriedade ou de Posse

Você poderá comprovar que é sua a propriedade do Imóvel mediante Certidão de Matrícula do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis;

No caso for somente por posse deverá ter em mãos o seguinte:

  • Escritura;
  • Concessão Pública – Cessão de posse CDRU – CUEM;
  • Sentença Judicial de usucapião especial de imóvel urbano;
  • Cessão de Direito emitida pelo poder público;
  • Doação;
  • Contrato de direito de laje ou de superfície;
  • Formal de Partilha;
  • Certidão emitida pelo poder executivo;
  • Contrato de usufruto;
  • Contrato ou promessa de compra e venda.

Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios: Do Imóvel  e PcD

Documento comprovante de Conta da Energina.

No caso de pertencer ao Grupo Familiar com Pessoa com Deficiência – PcD deverá ter a Credencial do Passe Livre, ou Laudo Médico comprobatório da deficiência com CID – Modelo ANEXO II no Ministério das Cidades no link a baixo.

Visite o site do Cartão Reforma Lista de Documentos Para Receber Benefícios – DOCUMENTAÇÃO

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